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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:28
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
O escopo do presente é analisar a família multiespécie à luz da CF.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:46
O novo formato monofásico de tributação dos combustíveis
O que muda com a tributação atual, os impactos na economia e a fiscalização.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:49
Divórcio humanizado: formato visa consenso entre partes e reduz impactos negativos da separação
Especialistas explicam como a modalidade protege o fator humano e emocional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Economia Familiar - Mulher - Procedente - Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:00
Princípio do Direito de Família: o reconhecimento da Pluralidade Familiar
jurídico, e se aprofundar na pesquisa dos princípios que norteiam o direito de família, bem como esse novo laço familiar, e que vem gerando uma discussão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Rural - Familiar - Idade - Mulher - Fato Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 09:26
Os diferentes modelos de entidade familiar
O presente resumo tem por finalidade a demonstração da evolução do Direito de Família, e suas variações nas novas formações de grupos familiares das mais diversas formas em nossa sociedade, mas que ainda não estão regulamentada em nosso ordenamento jurídico.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:30
Juiz suspende cobrança que prejudica renda familiar
Motor comprado com defeitos foi substituído por um novo para uso enquanto se analisava o defeituoso
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:39
Metaverso: escritório de advocacia implementa experiência inovadora em reuniões internas
FAS Advogados leva reunião do escritório para metaverso e inaugura um novo formato nos encontros internos.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:41
Advogados propõem formato de governança regulatória para a regulação de Jogos e Apostas no Brasil
Enquanto o PL das Apostas Esportivas e o PL do Marco Regulatório dos Jogos ainda não são votados no Senado, especialistas do Jantalia Advogados apresentam pesquisa com abordagem inédita nesta sexta-feira (20), no Congresso Brasileiro de Regulação, em São Paulo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:10
Entidade familiar no Brasil
mulher como entidade familiar. Não o bastante para o ordenamento jurídico, a lei 9.278 de 10 de maio de
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33
O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso
O presente tem como objetivo analisar os direitos das pessoas idosas no âmbito familiar, a proteção
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:19
Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil
O escopo do presente é analisar a incorporação, por parte da sistemática processual civil, da mediação nas demandas envolvendo questões familiares. Como é cediço, a mediação de conflitos tem como base maior o empoderamento dos mediandos no processo de gestão e condução do conflito, com o escopo, a partir do amadurecimento de perspectiva, de proposição de consensos e manutenção das relações continuadas. Neste aspecto, a voluntariedade se apresenta como máxima norteadora, eis que reclama que as partes possuam interesse do diálogo. Ocorre, porém, que o Código de Processo Civil estabelece a obrigatoriedade de tal instituto nas demandas familiares. A obrigatoriedade, por si só, configura contrassenso e desvirtua o instituto em si, causando uma série de comprometimentos para o êxito do instituto em comento. Logo, pensar na obrigatoriedade em uma seara que a voluntariedade incide como aspecto maior reclama uma discussão crítica-reflexiva. A metodologia empregada no presente parte do método dedutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa documental como técnicas de pesquisa.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:44
Dia Mundial da Alimentação: mudanças nas normas de rótulos nutricionais é aprovada pela Anvisa
Especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes destaca os benefícios do novo formato, mas critica prazo para mudanças.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:36
Os desafios da investigação sobre preço predatório
Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:08
O Princípio da Pluralidade Familiar
O escopo do presente é analisar o princípio da pluralidade familiar
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
União homoafetiva como entidade familiar
Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:57
Governo investe em gestão interna para combater corrupção, diz Valdir Simão
Ministro da Controladoria-Geral da União lança novo formato do Pró-Ética, iniciativa que reconhece